Calendário de Candidaturas ASE, EaTI e TE 2026/2027

Informamos que, para o ano letivo 2026/2027, cujo processo de matrículas já decorre, as candidaturas à Ação Social Escolar e a subscrição de serviços da Escola a Tempo Inteiro deverão ser efetuadas diretamente pelos Encarregados de Educação através da plataforma SIGA. Esta é uma medida importante do ponto de vista ambiental, já que tem contribuído para uma poupança significativa de papel, suprimindo também a necessidade de recolha de documentação adicional pelos Agrupamentos, nesta fase.

A aplicação de qualquer benefício municipal no âmbito da Ação Social Escolar tem a validade do ano letivo corrente, pelo que terá de ser sempre renovada no início de cada ano.

As candidaturas a circuitos especiais/adaptados de transporte escolar deverão ser requeridas na plataforma SIGA, estando disponíveis para todos os ciclos de ensino.

Informamos ainda que, não obstante esta informação, os formulários em formato PDF editável foram atualizados para o ano letivo 2026/2027 e encontram-se disponíveis no portal www.viseueduca.pt, podendo ser usados e remetidos para educacao@cmviseu.pt, de forma excecional, apenas se a metodologia apresentada não for de todo exequível.