Manuais Escolares
1.º ciclo do Ensino Básico
NOTA INFORMATIVA
1. De acordo com o estipulado no número 2 do artigo n.º 170.º do Decreto-Lei n.º 13-
A/2025, de 10 de março, no início próximo ano letivo (2025/2026) são distribuídos
gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico
da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.