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Atividades

Matrículas 2019-2020

 

 INFORMAÇÃO GERAL SOBRE MATRÍCULAS (EM ATUALIZAÇÃO)

 A - Matrículas 2019-2020: Perguntas com Respostas Úteis

Educação Pré-Escolar e Ensino Básico-1.º ciclo

O período de inscrição para matrículas destinadas à Educação Pré-Escolar (EPE) e ao Ensino Básico- 1.º ciclo (EB1c) /(1.º ano) decorre entre 15 de abril e 15 de junho de 2019, tendo em conta os normativos em vigor. As matrículas devem ser feitas, preferencialmente, online, no novo site - PORTAL DAS MATRÍCULAS (além de se poder usar o CC, conhecendo o código PIN, agora também é disponibilizada a possibilidade de acesso pelas credenciais da Autoridade Tributária (AT), quando ativo ou, sendo tal impossível, presencialmente, nos Serviços de Administração Escolar (SAE) do Agrupamento de Escolas do Viso – Escola Básica do Viso - Viseu, sede do nosso agrupamento.

O Despacho Normativo n.º 6/2018 que introduziu alterações ao Despacho anteriormente em vigor é o normativo regulador dos procedimentos. Este despacho revoga, quase na totalidade, o articulado dos diplomas antigos. Portanto, todo o articulado deverá merecer a melhor atenção por parte dos Encarregados de Educação, dos Docentes e dos Serviços Administrativos.

Disponibiliza-se um documento informativo com Aspetos Relevantes.

Nota: O Despacho Normativo n.º 1-B/2017 republicou, em anexo, o DN n.º 7-B/2015 com as alterações entretanto introduzidas, estando em vigor ainda os artigos referidos no art.º 20.º, como disposição transitória..

No caso dos Encarregados de Educação optarem por formalizar a inscrição para matrícula nos SAE do AEViso, deverão munir-se de toda a documentação necessária. (Em atualização)

Atenção:

1- Atender que a matrícula terá lugar para ingresso, pela primeira vez

a) Na Educação Pré-Escolar (EPE); 

b) No Ensino Básico-1.º ciclo (EB1c); 

2 - A data de "entrada" da inscrição para a matrícula não constitui qualquer fator de preferência;

 

B - Renovação de Matrículas

( A efetuar após conhecimento do aproveitamento final do aluno - até ao 3.º dia útil subsequente à definição da situação educativa e escolar)

O processo de renovação de matrícula desenvolve-se em cumprimento Despacho Normativo n.º 7-B/2015 e alterações introduzidas através do Despacho Normativo n.º 6/2018 e do Despacho Normativo n.º 1-B/2017.

Informação sintetizada em documento informativo(EM ATUALIZAÇÃO) também disponível nos estabelecimentos.

Normativos aplicáveis:

Despacho Normativo n.º 6/2018 - Este despacho estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino. 

Despacho n.º 9265-B/2013 - Este despacho aplica-se aos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o ensino básico – 1.º ciclo e define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos, bem como na oferta das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na EPE, da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no EB1c.

 

C - Oferta Educativa

As Atividades de Educação e Ensino serão disponibilizadas para frequência em 2018-2019, nos Estabelecimentos que constituem o Agrupamento de Escolas do Viso-Viseu.

 

Educação Pré-Escolar (EPE)

Salvo decisão decorrente da aprovação da Rede Escolar para 2018-2019, os Estabelecimentos com Educação Pré-Escolar serão os seguintes:

  • Escola Básica de Barbeita
  • Escola Básica de Santos Evos (Pinheiro)
  • Escola Básica de Nesprido
  • Escola Básica de Fragosela de Cima
  • Escola Básica de Póvoa de Sobrinhos
  • Escola Básica de Santa Eugénia
  • Jardim de Infância de Gumirães
  • Escola Básica Mestre Arnaldo Malho

Períodos de funcionamento:

Manhã:

  • Atividades Educativas das 9:00h às 12:00h
  • Almoço e AAAF das 12:00h às 13:30h

Tarde:

  • Atividades Educativas das 13:30h às 15:30h
  • AAAF com "Atividades de Prolongamento de Horário" das 15:30h às 17:30h
  • Atividades Ocupacionais a partir das 17:30h

 

Ensino Básico-1.º ciclo (EB1c)

Salvo decisão decorrente da aprovação da Rede Escolar para 2017-2018, os Estabelecimentos com Ensino Básico-1.º ciclo serão os seguintes:

  • Escola Básica de Barbeita
  • Escola Básica de Santos Evos/Pinheiro
  • Escola Básica de Povolide
  • Escola Básica de Nesprido
  • Escola Básica de Fragosela de Cima
  • Escola Básica de Póvoa de Sobrinhos
  • Escola Básica de Santa Eugénia
  • Escola Básica de Gumirães
  • Escola Básica Mestre Arnaldo Malho*

* Possui Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo

Períodos de funcionamento:

 Manhã:

  • Atividades Escolares e de Ensino (Curriculares e de Enriquecimento Curricular) das 9:00h às 12:30h;
  • Almoço e Componente de Apoio à Família (CAF) das 12:30h às 14:00h;

Tarde:

  • Atividades Escolares e de Ensino (Curriculares e de Enriquecimento Curricular) das 14:00h às 17:30h;
  • Componente de Apoio à Família, com Atividades Ocupacionais - a partir das 17:30h;

De acordo com as dinâmicas que possam ser geradas em cada estabelecimento, por iniciativas locais (Associações de Pais e/ou Autarquia), poderá haver atividades ocupacionais em outros momentos do quotidiano e que sejam resposta às necessidades das famílias.

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Informações adicionais:

1 - Disponibiliza-se em documento específico, um conjunto de esclarecimentos adicionais importantes  que deverão merecer a melhor atenção dos Encarregados de Educação  (VER AQUI) (Em atualização).

2 - Disponibilizam-se os documentos de recolha de dados para inscrição, facilitando o processo junto dos SAE do AEViso:

- Documento para recolha de Dados da Criança/EPE;

- Documento para recolha de Dados do Aluno/EB1c; 

3 - Para inscrição na Ação Social Escolar, Atividades de Apoio e Transportes Escolares, deverão ser usados os modelos disponibilizados pela Câmara Municipal de Viseu (EM ATUALIZAÇÃO)Boletim de Ação Social Escolar; Ficha de Transportes Escolares; Ficha de Inscrição AAAF.

4 - Algumas dúvidas poderão ser esclarecidas através da hiperligação às "Perguntas frequentes" da DGEEC.

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Tenha-se em consideração o ESTATUTO DO ALUNO E ÉTICA ESCOLAR (Lei N.º 51/2012 de 5 de setembro)

Considere-se a informação sobre equivalências de habilitações no Portal do Cidadão.

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Para o esclarecimento de dúvidas referentes à matrícula eletrónica, poderá contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares:

DGEstE - Direção de Serviços da Região Centro (DSRC) - Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.          Telefone: 239 798 812 / 873 / 819